Caminho para um Ensino Inclusivo
No passado fim-de-semana, dias 4 e 5 de setembro de 2021, realizou-se o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) no Instituto Politécnico de Setúbal. Para este encontro, a AEFFUL redigiu uma moção intitulada “Caminho para uma Educação Inclusiva”.
Este documento centrava-se no Estudante com Necessidades Educativas Especiais. Sabendo que os esforços para a inclusão destes estudantes se têm focado principalmente no ensino básico e secundário, defendemos um alargamento e continuação de acompanhamento no ensino superior, permitindo uma melhor integração social e académica.
Fazendo uma análise de dados e estatísticas referentes a este tema, nomeadamente os principais resultados do Inquérito às NEE nos Estabelecimentos de Ensino Superior – 2020/2021 pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, propusemos uma série de propostas para solucionar as problemáticas apresentadas, passando pela regulamentação de estatutos específicos para estes estudantes; orientação e formação do corpo docente; adaptação dos materiais pedagógicos; levantamento de infraestruturas adaptadas e colmatação das mesmas em falta; abrangência de gabinetes de apoio em todas as Instituições de Ensino Superior; bem como a envolvência de toda a comunidade estudantil na inclusão destes estudantes.
Esta moção foi primeiramente aprovada em seio de Assembleia Geral da Federação Académica de Lisboa (FAL) e, seguidamente apresentada por esta em ENDA.
No decurso do encontro, a Associação Académica de Lisboa (AAL) apresentou também uma moção sobre a mesma temática, “Por um Ensino Inclusivo: Estudantes desabilitados”. Recorrendo a uma prática comum, a FAL e a AAL decidiram fundir as duas moções, sendo adicionadas à moção “Caminho para uma Educação Inclusiva”, duas propostas da moção apresentada pela AAL.
A moção conjunta “Caminho para um Ensino Inclusivo” foi aprovada com 60 votos a favor, 0 votos contra, 4 abstenções e 3 direitos de não voto, num total de 67 votantes.
Disponibilizamos a moção escrita pela AEFFUL e aprovada em seio de FAL, bem como a moção conjunta aprovada em ENDA.